foto: José Marques
Audiência com o governador foi um dos encaminhamentos do Encontro Estadual sobre Regularização Fundiária, que aconteceu em maio na FETAG-PB, reunindo centenas de lideranças sindicais e agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões da Paraíba.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Lucena, reuniu-se com o governador da Paraíba, João Azevedo, nesta segunda feira (9), para pedir celeridade na regularização de terras dos trabalhadores rurais e propor a implementação de uma Assistência Técnica e Extensão Rural, com vistas a fortalecer a agricultura familiar no estado.
Também participaram da reunião com o governador pela FETAG-PB, o secretário de Política Agrícola e Agricultura Familiar, João Alves; a segunda tesoureira, Maria Leonia Soares; a assessora jurídica, Geane Lucena; o assessor técnico, Ivanildo Pereira; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sousa, Ana Cleide; o presidente da Associação dos Criadores da Várzea de Sousa, Francisco Dias, e representantes da Associação dos Posseiros da Fazenda Dois Rios. Pelo governo do estado, estavam presentes, os secretários de estado Deusdeth Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos); Rômulo Polari (CINEP); Frei Anastácio (Agricultura Familiar) e Joaquim Hugo (Desenvolvimento Agropecuário e Pesca).
O presidente da FETAG-PB entregou ao governador um ofício e documentos que mostram a situação preocupante de famílias de agricultores familiares na Paraíba, que esperam há mais de 20 anos pela regularização de suas terras. A não regularização fundiária impede que possam acessar as políticas públicas voltadas para eles, a exemplo das aposentadorias rurais. ”A FETAG/PB vem recebendo de sua base, composta por 214 sindicatos filiados, demandas de agricultores e agricultoras familiares pedindo que seja solucionado, com urgência, a regularização das suas terras. Segundo o INCRA, atualmente, existem no estado, cerca de 150 mil imóveis rurais, mas apenas 21 mil foram georeferenciados pelo órgão. Milhares de agricultores e agricultoras familiares estão enfrentando dificuldades para poder ter em mãos, o documento de propriedade de seu imóvel rural, o que os impedem de acessar várias políticas públicas, no âmbito estadual e federal, como o CAF e a aposentadoria rural”, explicou Liberalino.
Foto: Mabel Dias
A segunda tesoureira da FETAG-PB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba, Maria Leonia Soares, vem acompanhando de perto esta questão, pois em seu município já foram registrados alguns conflitos por causa da não regularização das terras dos agricultores familiares. “90% do município de Massaranduba é composto por posses de terras, e conflitos entre famílias têm acontecido justamente porque não se tem os documentos que comprovem a posse daquela terra. Precisamos urgente propor soluções para este problema, os processos chegam na Empaer e ficam parados. Em muitos casos, os proprietários já morreram e a situação se agrava”, relatou.
O governador João Azevedo se comprometeu em solucionar a regularização fundiária no estado, mas adiantou que a situação deve ser resolvida a longo prazo. Ele ressaltou que os posseiros precisam ter a documentação das terras e que as famílias precisam chegar a um acordo para que a regularização seja feita. “Para que seja efetivada a regularização fundiária o problema do estado não é a falta de dinheiro, isso nós temos, mas a legislação também precisa mudar para que a gente consiga viabilizar um grande programa de regularização fundiária na Paraíba”, frisou. João Azevedo solicitou à FETAG-PB que elabore um plano de trabalho, elencando as principais questões que constam no documento, entregue pela Federação ao governo nesta reunião, para que sejam analisadas criteriosamente e designadas as responsabilidades de cada órgão do estado na resolutividade deste problema. Na ocasião, a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, lembrou ao governador a situação do Polo da Borborema, onde já foram georreferenciados 133 mil hectares, atingindo 17 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares. “No entanto, dos 44 municípios que compõem esta região, apenas 11 foram contemplados pelo programa de regularização fundiária do governo do estado da Paraíba.”, lembrou. Sobre a Assistência Técnica, João Azevedo informou que o estado deve realizar concurso público para esta área. “No máximo, em 30 dias, estaremos publicando o edital e a Empaer será um dos órgãos contemplados pelo concurso”, dise.
O impasse na Fazenda Dois Rios – O presidente e o tesoureiro da Associação dos Posseiros da Fazenda Dois Rios, localizado no município de Caaporã, Francisco de Assis e Antônio Alves, respectivamente, também participaram da reunião e pediram ao governador celeridade em relação às 59 famílias que esperam a regularidade de suas terras por parte do estado. Uma comissão foi formada pela FETAG-PB, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado e a ASPRORIOS para fazer um novo mapeamento de outras famílias que apareceram na região, reivindicando o direito à terra.
Assentamentos em Sousa – A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sousa, Ana Cleide, apresentou ao governador o pedido de titularidade das terras dos assentamentos localizados em Sousa, compostos por agricultores e agricultoras familiares. Ana Cleide pediu medidas urgentes por parte do secretário da Agricultura Familiar, Frei Anastácio, em relação ao assentamento Lampião, pois segundo ela, a situação das famílias deste assentamento é de extrema pobreza. “Estou esperançosa que a situação dos nossos agricultores seja resolvida o mais breve possível, estamos lutando e vamos conseguir resolver junto com a FETAG-PB os pleitos que apresentamos hoje nesta reunião com o governador”, afirmou.
Ainda sobre Sousa, o presidente da Associação dos Criadores das Várzeas de Sousa, Francisco Dias, também pediu soluções sobre a regularidade das terras naquela região e solicitou que seja feito um novo contrato de delegação de poderes para a Associação. “Para que possamos atuar na solução dos problemas dos agricultores familiares da região de Sousa, em particular sobre o Pivas, que é o projeto de irrigação das várzeas de Sousa, onde precisamos de melhorias no sistema de irrigação da agricultura familiar na localidade onde atuamos”, explicou.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
